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Tocantínia busca garantir recursos junto ao ICMS Ecológico

Criado: Quinta, 14 de Março de 2019, 16h44 | Acessos: 102

Na manhã desta quarta-feira (13), o prefeito de  Tocantinia, Manoel Silvino (SD)  e o secretário de Meio Ambiente e Turismo daquele município, Francisco Ribeiro Nardes, estiveram na  sede do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins),  em Palmas, onde  protocolaram  a documentação  comprovando a realização de ações ambientais durante o ano de 2018. Com isso, o município de Tocantinia   está apto a pleitear os recursos do ICMS Ecológico.

O prefeito  Manoel Silvino destaca que, ao longo do ano,  várias ações   de preservação ecológica foram colocadas em práticas  pelo município de Tocantinia, coordenadas pela  Secretaria  Municipal de Meio Ambiente, e que também envolvem  outros órgãos da municipalidade.

Em Tocantinia, estamos todos empenhados na busca de mecanismos que possibilitem uma melhor qualidade na questão ambiental”, frisou o prefeito, ressaltando que graças à verba do  ICMS Ecológico o seu município está conseguindo  agregar novos benefícios para a comunidade.

Parcerias

Já o secretário de Meio Ambiente e Turismo de Tocantínia, Francisco Nardes, sem o trabalho conjunto com outras secretarias não seria possível contemplar todo o edital para a habilitação do ICMS Ecológico.

O secretário esclarece que o  ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

“Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente”, finalizou Nardes

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