Presidente do TJTO faz cessão e entrega do prédio do Fórum de Tocantínia para prefeitura da cidade

Presidente do TJTO faz cessão e entrega do prédio do Fórum de Tocantínia para prefeitura da cidade

Em reunião ocorrida nesta quinta-feira (9/7), no gabinete da presidência do TJTO, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, e o prefeito municipal de Tocantínia, Manoel Silvino, assinaram o Termo de Cessão de Uso do prédio do Fórum da Comarca de Tocantínia para a prefeitura do município. O prédio, que pertence ao Poder Judiciário, estava desocupado em razão da desinstalação da Comarca, ainda em 2019. O presidente do TJTO também entregou as chaves do imóvel, que já pode ser utilizado pelo município para compor sua estrutura administrativa.

 

Durante a reunião, o presidente do TJTO fez questão de reafirmar que a Comarca de Tocantínia não foi extinta, apenas desinstalada provisoriamente para readequação da força de trabalho. Ele também ressaltou que o município não ficou desassistido com a desinstalação da Comarca, pelo contrário. Com o remanejamento das varas para a Comarca vizinha de Miracema, o jurisdicionado local passou a contar com o trabalho de um número maior de juízes. “Temos um carinho muito grande por Tocantínia e seus cidadãos e esperamos que esse prédio possa continuar servindo ao município, como foi durante anos enquanto sede do Fórum. Ficamos felizes também ao ver que após a desinstalação, ano passado, a Justiça permaneceu presente e cumprindo seu papel de servir a sociedade”, afirmou o desembargador.

Ao receber as chaves, o prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino, se disse agradecido com o gesto generoso do Poder Judiciário e comentou sobre o uso que pretende dar ao novo equipamento público. “Trata-se de um prédio em excelentes condições de uso, reformado, vistoriado e que será muito bem utilizado pelo município. Pretendemos instalar nele as secretarias de educação, administração e gabinete. A população de Tocantínia está muito agradecida ao Tribunal de Justiça”, disse o prefeito. 

Histórico

O prédio, que abrigou o Fórum da Comarca, já pertenceu ao município de Tocantínia no passado, quando à época foi doado ao Poder Judiciário para a instalação da sede da Justiça na cidade. Agora o prédio retorna ao município para compor sua estrutura administrativa.Em 2013, o prédio sede da Comarca passou por uma adequação, sendo ampliado e tendo reforma geral de piso, forro, cobertura, estrutura elétrica e hidráulica, além de um sistema moderno de climatização e recursos de segurança. Neste ano, antes da entrega, o prédio foi vistoriado e passou por alguns reparos.

Texto: Abelson Ribeiro / Fotos: Rondinelli Ribeiro

Comunicação TJTO

 

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Presidente-do-Tribunal-de-Justica-desembargador-Helvecio-de-Brito-Maia-Neto-e-o-prefeito-de-

Tocantínia, Lajeado e Miracema se unem nas medidas preventivas a covid-19 durante a temporada de praia

Tocantínia, Lajeado e Miracema se unem nas medidas preventivas a covid-19 durante a temporada de praia

O prefeito de Tocantínia, Manoel Silvino,  participou pela  manhã desta quarta-feira (1º), em Lajeado,  de uma reunião com prefeitos, secretários municipais de Saúde e Turismo e coordenadores do Comitê Operacional de Emergência (COE) dos municípios daquela cidade e também  de  Miracema  do Tocantins.

A pauta da reunião foi  a realização de ações de ações conjuntas com vista ao  enfrentamento  na prevenção da Covid-19, durante a temporada de praia. Na oportunidade, o prefeito Manoel Silvino destacou que  os três municípios têm em comum regiões ribeirinhas e praias formadas pelo rio Tocantins, que são atrativos turísticos que recebem muitas pessoas de fora,  e que por isso,  aumenta ainda mais a preocupação dos gestores municipais.

 

A secretária de Turismo de Lajeado, Alinne Rodrigues,  avaliou como extremamente produtiva, a reunião, destacando que possibilitou o alinhamento de ideias,  especialmente, quando foram  identificados  problemas e soluções  que são comuns  aos três municípios. “As  soluções podem ser viáveis para contribuir com o desenvolvimento de um plano de contenção na temporada de praia. Neste período, poderá haver um grande risco de propagação da doença, já que o fluxo de turistas já aumentou neste mês de junho, mesmo após as publicações dos decretos municipais que suspendem o uso de praias e córregos nas cidades”, pontuou a secretária.

Otimista com o resultado da reunião, o prefeito de Miracema do Tocantins, Saulo Milhomem, disse que as metas traçadas e que deverão ser colocadas em prática em conjunto, viabiliza as ações com mais eficácia para que os três municípios vizinhos possam conter o avanço do coronavírus, tendo em vista que a saúde das pessoas está sendo colocada em primeiro lugar.

Jesiany Pajeú, secretária de Saúde de Lajeado, enfatiza sobre a importância da iniciativa.  “Reforçamos a parceria dos três municípios, nós estamos estudando uma maneira de combater as aglomerações no período de praias. Uma das ações seria o desenvolvimento de um decreto em comum para facilitar o entendimento da comunidade quanto a importância de evitar ocupar esses espaços em meio à pandemia, além de endurecer as medidas do contingenciamento”, conta. (Com informações da Ascom/Lajeado)  

 

 

Fonte: Portal Notícia 1